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A (id)entidade do ensino superior politécnico em Portugal : da Lei de Bases do Sistema Educativo à Declaração de Bolonha

Essence and identity in polytechnic higher education in Portugal: from the basic law on the educational system to the Bologna Declaration
 L’(id)entité de l’enseignement supérieur polytechnique au Portugal: de la loi de bases du système éducatif à la Déclaration de Bologne
 La (id)entidad de la enseñanza superior politécnica en Portugal: de la ley de bases del sistema educativo a la Declaración de Boloña
Cláudia Urbano
p. 95-115

Resumos

Frequentemente se misturam os termos Universidade e Ensino Superior. Em Portugal, o sistema de ensino superior é binário, e universidades e politécnicos têm traçado percursos bastante distintos. No entanto, algumas políticas educativas acabaram por produzir uma convergência de sentidos entre os dois subsistemas de ensino, não na sua lógica e na sua missão — porque traduzem objectivos de formação diferentes —, mas nos movimentos de oferta e procura de formação, que se podem constituir como um indicador de uma mudança das representações sociais e dos modelos culturais, em torno do ensino superior e, em particular, do subsistema politécnico, ou seja, aquele que mais alterações registou. Com este texto, procuramos contribuir para um enriquecimento da leitura (e literatura) em torno do ensino superior e, em especial, do ensino politécnico em Portugal.

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Texto integral

Para uma reflexão em torno do ensino politécnico

1De entre todos os níveis de ensino em Portugal, o ensino superior é talvez aquele que, nas últimas décadas, mais se transformou, sofrendo alterações a nível estrutural, institucional, económico, demográfico e social. O ensino superior hoje, como diz Magalhães (2004), assume-se como um produto da modernidade, reflectindo todas as transformações ocorridas em outras áreas do social. Depois de processos de massificação — ou de abertura, como lhe prefere chamar Balsa (2008), ao considerar exagerado o conceito de massificação — e democratização, de alteração demográfica na composição do seu corpo estudantil (com a crescente feminização), e de diversificação institucional (com o aumento da oferta privada), na década de 1980 surgiram modificações estruturais, singularmente descritas na obra de Leão (2007), na sequência da construção do modelo institucional binário para a formação superior, à semelhança do que acontecia em alguns países europeus.

2Se a duração e o estatuto dos cursos oferecidos pelo ensino politécnico se constituía, desde logo, como a primeira grande diferença face ao universitário — com a predominância de bacharelatos em termos de oferta —, em finais da década de 1990 esse argumento deixa de fazer sentido, uma vez que, nos estabelecimentos de ensino politécnico, muitos dos cursos de bacharelato de três anos dão lugar às licenciaturas bietápicas de quatro anos. Com essa transição de bacharelatos para licenciaturas bietápicas, surge também uma alteração no movimento de procura, que poderá (ou não) ter sido induzida pela referida mudança na oferta, acompanhada, mais tarde, por uma adaptação curricular dos conteúdos transmitidos e das disciplinas leccionadas. Na viragem do milénio, era o Processo de Bolonha a alterar a estrutura da formação superior. Que efeitos tiveram, então, estas alterações nos movimentos de oferta e procura de formação superior?

3Com a problemática da relação entre oferta e procura e da sua evolução como pano de fundo, uma das preocupações neste artigo é então a de procurar (dar a) conhecer em detalhe o mercado da formação superior em Portugal nas décadas de 1990 e seguinte, mais especificamente ao nível do subsistema de ensino politécnico. Nesse sentido, procurámos observar os seus indicadores da oferta e da procura e compará-los com o subsistema universitário, à luz das alterações registadas no ensino superior em geral.

 A sociologia do ensino superior

4A abordagem sociológica em torno da temática do ensino superior tem sido cada vez mais desenvolvida entre nós. Os investimentos de pesquisa científica têm-se focado sobretudo nos seus públicos — na análise do seu trajecto entre a escolha, o ingresso, o sucesso, e a sua saída para o mercado de trabalho — e nas suas características sociais, bem como no sistema de avaliação a que o ensino tem sido sujeito, ou ainda nas políticas que têm, causa ou consequência, sido definidas no âmbito da formação superior em Portugal. Da enumeração dos estudos e problemáticas desenvolvidas em torno desta questão, sobressai no nosso entender a escassez com que a questão do “parente pobre” do ensino superior é tratada. Para além de intervenções de âmbito mais político ou de carácter histórico, pouco ainda se conhece acerca da realidade do ensino superior politécnico, da sua população, das motivações e razões de escolha deste subsistema de ensino, bem como das representações sociais criadas em seu torno. É nesse sentido que pensamos que este artigo poderá trazer algo de novo ao que designamos como sociologia do ensino superior, ao fazer uma análise do mercado de formação superior em Portugal, olhando em particular o crescimento da oferta e do volume de candidaturas de formação superior politécnica.

 Contextualizando o ensino politécnico no ensino superior português, e este na Europa

5Para falar sobre o ensino politécnico em Portugal necessitamos, antes de mais, de descrever um pouco o seu processo de institucionalização, de crescimento e de afirmação como uma vertente específica de formação superior. Importará igualmente contextualizar as mudanças ocorridas no caso português com as que se observaram ou observam em países europeus, vincando quer a sua singularidade quer o processo de globalização em que se encontra, antes de fazer referência às alterações face ao proposto na Declaração de Bolonha (alterações essas que visam obter uma uniformização da formação superior europeia). Falamos em singularidade, tanto pela evolução própria que teve, como por todo o contexto social, económico e político em que se inseriu. A semelhança entre a estrutura que encontramos ao nível do ensino superior em Portugal e aquela que surge noutros países europeus leva a pensar num fenómeno de globalização da institucionalização de um sistema binário no quadro europeu de formação superior.

6A estrutura de ensino superior em Portugal não é muito diferente da que existe na maioria dos países da Europa dos 15, em que subsistemas de ensino universitário e não-universitário constituem as alternativas para quem se quer formar a nível superior. O Reino Unido e a Espanha são os únicos países que formalmente apresentam um sistema unitário; tal facto não invalida, contudo, a existência de uma “diversidade informal” (Teichler, 2008) no interior de um sistema de ensino superior. De facto, se no caso espanhol apenas existem universidades, no que se refere ao Reino Unido, uma vez abolida em 1992 a linha binária que separava universidades e politécnicos, o sistema de ensino superior acaba por apresentar-se como binário através da existência de um ensino politécnico que, mesmo tendo estatuto universitário, se encontra claramente mais centrado em cursos profissionais do que as universidades. Contrariamente, na Europa de Leste prevalecem os sistemas de ensino superior unitários, onde todas as instituições de ensino superior são idênticas na estrutura e na missão.

7A “variedade persistente”, conforme Teichler (2008) designa a situação que caracteriza os sistemas de ensino superior europeus, está presente na maior parte dos países, onde formalmente estão institucionalizados sistemas binários de coexistência e relacionamento próximo entre dois subsistemas de ensino superior, se não universitário e politécnico, pelo menos universitário e não-universitário. Espelhando esta tendência referimos, no caso francês, os IUT (Instituts Universitaires de Technologie) que, oferecendo uma formação tecnológica superior de duração inferior, permitem formar técnicos que, com a detenção crescente de responsabilidades e a profissionalização, podem, a seu tempo, obter a qualificação de “quadro superior” ou de engenheiro, equiparando-se, desta forma, à qualificação recebida nas universidades. Estes IUT têm ainda a particularidade de fazerem nominalmente parte de universidades. Como exemplo de ensino superior não-universitário referimos também, pela sua importância, no caso alemão, as Fachhochschulen, ou seja, “universidades de ciências aplicadas”, que se distinguem claramente das Universitäten e que apresentam uma relação de grande proximidade às empresas, fornecendo bases de forte especialização profissional. A Holanda, com as Hogescholen, a Bélgica e a Dinamarca chegavam a ter, na década de 1990, uma percentagem de estudantes bastante superior a frequentar instituições não-universitárias, comparativamente às universitárias.

8As referências além-Europa centram-se em concreto na realidade norte-americana, por comportar um enorme número de instituições de ensino superior, desde as desenvolvidas universidades de renome, mundialmente famosas pelo seu potencial científico, tecnológico e humano em termos de investigação, passando pelos four-year colleges, e indo até aos comunity colleges (colégios financiados em parte pelas colectividades locais e adaptados às potenciais perspectivas profissionais na região). Também o sistema de ensino superior japonês e o canadiano se caracterizam por essa diversidade, diferindo bastante as instituições em questões de qualidade, estratégia e selectividade. Na Austrália, o movimento de reestruturação do ensino superior foi similar ao britânico, com a abolição do sistema binário em prol de um sistema nacional unificado.

9E, no caso português, em que assentam o ensino politécnico e o ensino universitário? O projecto político assente na expansão e diversificação do ensino, apresentado por Veiga Simão em meados da década de 1970, no qual os institutos politécnicos integrariam o ensino superior juntamente com as universidades e outros estabelecimentos de ensino similares, constitui-se como um marco importante. O ensino superior politécnico, sucedâneo do ensino superior de curta duração, foi criado pela reforma Veiga Simão (com a Lei n.º 5/73 e o Decreto-Lei n.º 402/73), tendo sido consagrado em definitivo com a alteração da designação de “ensino superior de curta duração” para “ensino superior politécnico”, a partir do Decreto-Lei n.º 513-T/79, com “dignidade idêntica ao universitário” e com objectivos de formação superior específicos. Com os Decretos-Leis n.º 131/80 e n.º 303/80 são introduzidas alterações ao Decreto-Lei n.º 513-L1/79, no sentido de corrigir determinados aspectos relacionados com o regime de instalação para os estabelecimentos de ensino superior politécnico. Com a Lei n.º 29/80 constitui-se a rede de ensino superior politécnico em Portugal, que integra 27 escolas em 15 distritos nacionais. Esta será, assim, uma rede fortemente regionalizada, importante para o desenvolvimento local dessas regiões, através da formação de técnicos com uma preparação prática, e em áreas científicas e económicas específicas de cada região.

10A Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986 vem consagrar a existência do ensino politécnico no ensino superior português, sendo este o marco legislativo da construção binária do ensino superior. Várias dimensões surgem a delinear a fronteira entre os dois subsistemas de ensino superior: os objectivos, a profundidade científica, as componentes teórica e prática, os domínios envolventes. A dicotomia concepção/exercício estaria na base da distinção mais nítida entre ambos os subsistemas de ensino superior, em que ao universitário estaria reservada a capacidade conceptual e ao politécnico a capacidade pragmática. Há ainda apelo a uma distinção com base na dimensão temporal, na estrutura dos programas curriculares e na afectação de cada subsistema à comunidade envolvente. Esta última, no entanto, acaba por ser transversal aos dois subsistemas de ensino, uma vez que tanto se verifica uma “regionalização” de algumas universidades mais periféricas como uma “centralização” de politécnicos mais “cosmopolitas”.

11Se, através da integração do ensino politécnico no ensino superior, se reduziam as distâncias entre os dois tipos de ensino, por outro lado, segundo Grácio (1998), aumentava a ambiguidade de determinação de ambos, sobretudo do ensino politécnico, que era definido a partir da utilização do binário “é/não é”, ou seja, o politécnico “não era” aquilo que o universitário “era”. Há quem fale em “deriva académica dos politécnicos”, uma vez que criam cursos existentes nas universidades, e em “deriva politécnica das universidades”, com a criação de cursos de cariz mais técnico que estariam mais no âmbito não-universitário.

12A alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, introduzida pela Lei n.º 115/97, onde se estipula que o ensino superior politécnico passa a conferir os graus de bacharel e licenciado, veio colocar um novo desafio a universidades e politécnicos, ao nivelar as suas formações de base no que se refere aos diplomas a atribuir. A distinção dos dois subsistemas de ensino com base na duração das suas formações deixa, então, de ser válida. Simão, Santos e Costa afirmam que são aspectos como “visão estratégica, dimensão cultural, internacionalização, impacto regional, investigação e desenvolvimento (I&D), inovação, especialização e interdisciplinaridade” (Simão e outros, 2002: 68) que diferenciarão os subsistemas. Cabe a cada subsistema determinar com precisão os seus campos e modos de acção, para que a estrutura binária do sistema de ensino, em termos institucionais, faça sentido.

13Sobre os diplomas legislativos mais recentes, há que referir a Lei n.º 49/2005, definindo orientações para ambos os ensinos superiores, onde “o ensino universitário, orientado por uma constante perspectiva de promoção de investigação e de criação do saber, visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de actividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de concepção, de inovação e de análise crítica”, enquanto o “ensino politécnico, orientado por uma constante perspectiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos, visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de actividades profissionais”.

14A regulamentação do Processo de Bolonha no caso português concretiza-se actualmente nos Decretos-Leis n.º 64/2006, n.º 74/2006 e n.º 88/2006, em concreto sobre o acesso dos maiores de 23 anos ao ensino superior, o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior e os cursos de especialização tecnológica (os CET). Refira-se, por fim, o Decreto-Lei n.º 114/2006, como segunda prorrogação do regime de instalação regulado pelo Decreto-Lei n.º 24/94 no âmbito do ensino superior politécnico.

 O surgimento do ensino politécnico e o crescimento do ensino superior

15Impõe-se neste momento procurar perceber o porquê do surgimento desta distinção entre ensino universitário e ensino politécnico, que vai muito para além do plano normativo. A causa primeira surge com a extinção dos cursos de ensino técnico (de nível médio) e a necessidade de encontrar alternativas para os públicos afectos. Simultaneamente assistia-se, então, a uma diminuição da oferta e a um aumento progressivo da procura. Segundo Arroteia (1996: 11), isso “levou a que a população estudantil fosse orientada apenas para o ensino superior, levando ao alargamento brusco da rede, dos seus quadros e instalações. Por outro lado, a abertura do sistema do ensino que se verificou nos anos seguintes à revolução de Abril e a falta de alternativas, condignas, ao prosseguimento dos estudos pós-secundários, nomeadamente no ensino médio devido à sua extinção, agravou ainda mais a procura social do ensino universitário e politécnico”. Uma vez que se verificava, por um lado, uma desproporção entre o número de matriculados em licenciaturas e aqueles que frequentavam o ensino não-universitário e, por outro lado, um elevado grau de selectividade social e disparidades regionais, a diversificação do ensino superior passou pela constituição do ensino politécnico como alternativa ao ensino universitário, opção esta que terá tido um cariz político, segundo Braga da Cruz e Cruzeiro (1995).

16Na referida obra, Braga da Cruz enumera diferentes causas da profunda transformação ocorrida no ensino superior desde a década de 1960 em Portugal: os cursos expandiram-se de modo significativo, deixando de se concentrar em domínios específicos e aumentando o leque de múltiplas áreas de conhecimento, que se estendem por todo o território nacional; para além da criação de novos cursos e estabelecimentos, juntam-se no quadro do ensino superior estabelecimentos que estavam fora dele, como é o caso do antigo ensino médio; aos dois aspectos acima referidos, junta-se o processo de diferenciação do ensino superior, com a materialização de dois segmentos — o universitário e o politécnico; a oferta de ensino superior não directamente dependente do Estado (a oferta privada), que contribui igualmente para as transformações ocorridas, é, em parte, gerada pela existência de uma fracção de procura manifestada que não chega a ser servida.

17No desenho da expansão da procura de ensino em Portugal, os principais momentos de inflexão da procura de ensino terão causas demográficas, causas económicas e causas estruturais, estas últimas referentes à própria implantação da rede escolar, ao aumento do número de professores e da capacidade de acolhimento das escolas, e ao prolongamento da escolaridade mínima obrigatória (Grácio, 1997). Por outro lado, relacionando as esferas económica, social e escolar, outros factores há na procura de ensino: a deformação da estrutura socioprofissional, a interacção entre aproveitamento escolar e origem social, a auto-sustentação do crescimento da procura, ou ainda o valor simbólico da educação escolar e o seu efeito em termos de oferta.

18Procurando corresponder a orientações convergentes na intenção de progresso social, o ensino politécnico permitiria, numa lógica de democratização, o reforço de condições de igualdade de acesso ao ensino superior, atenuando a clivagem regional até então verificada (Simão e Costa, 2000). Com a democratização do acesso, e consequente diversificação social de públicos envolventes, a natureza da formação politécnica permitiria, também, a adequação das matérias e das práticas a diferentes grupos sociais, já que envolvia agora uma intenção mais prática e profissionalizante. Também Grácio (1998) refere que a implementação do ensino politécnico foi, em grande parte, um modo de tentar gerir o crescimento do ensino superior, face ao crescimento demasiado rápido da procura. O ensino politécnico viria colmatar a escassa democratização e a falta de diversificação do ensino superior existente até então.

19Como afirma Braga da Cruz, sobre a evolução do ensino superior em Portugal, e mais concretamente sobre o subsistema de ensino politécnico, “o processo de crescimento foi um processo de diferenciação interna do campo do ensino superior, a partir da emergência do conceito de ensino superior de curta duração. O processo de classificação foi vivenciado dentro do ensino superior, nomeadamente pelas vias da passagem ao ensino universitário de estabelecimentos criados no ensino politécnico e da ‘questão’ da concessão do grau de licenciatura no ensino politécnico” (Cruz e Cruzeiro, 1995: 210). A importância da atribuição de licenciaturas pelos estabelecimentos de ensino superior politécnico torna-se mais significativa se atendermos ao seu valor no mercado de trabalho, isto é, ao facto de a licenciatura ser a habilitação que mais contribui para o esforço da qualificação dos quadros médios e superiores.

20Importa assinalar que existiu e existe ainda, de facto, toda uma polémica em torno dos objectivos do ensino superior politécnico, e da concretização dos mesmos. Ana Maria Seixas fala em “sentimento de preconceito” face ao ensino politécnico, sendo ele próprio causador desse sentimento por existir uma indefinição relativamente ao papel deste tipo de ensino e uma dificuldade de afirmação da especificidade que envolve, especificidade essa que, contudo, deveria ser salvaguardada pela necessidade e procura que tem (Seixas, 2003). Se olharmos para o potencial público frequentador do ensino superior, em concreto sobre as representações que constroem sobre a sua futura continuação de formação a um nível graduado, percebemos que parte das diferenças já vêm de trás. O estudo de Silva (1999), efectuado sobre as motivações de frequência de diferentes tipos de ensino e sobre as aspirações dos jovens acerca de uma formação superior, junto de uma população que frequentava o ensino secundário, conclui que o objectivo da maioria dos jovens (inquiridos) é frequentar o ensino superior universitário. O ensino superior politécnico surge com pouca expressão nas suas expectativas, facto que pode dever-se, segundo a autora, ao pouco conhecimento que têm sobre este tipo de ensino, e à associação comummente feita a um tipo de “ensino superior curto de segunda categoria”.

21Maria Teresa Leão, na sua obra dedicada ao ensino superior politécnico debatido enquanto formação alternativa (Leão, 2007), traça o caminho percorrido pelo ensino superior politécnico em Portugal entre 1973 e 2000, de onde destaca uma certa ausência de rumo, vinda tanto das alternâncias nos cargos de responsabilidade referentes à educação superior como da falta de planificação política.

22Perante o exposto interrogamo-nos sobre como se expressam em acções estas diferentes representações e interpretações sobre os dois subsistemas de ensino. E de que forma as alterações das políticas educativas em torno do ensino superior em geral e de cada um dos subsistemas em concreto, alterações essas vindas de mudanças políticas, económicas, sociais, acabam por produzir efeitos em termos de oferta e procura de formação superior?

 O ensino superior português em números

23Procuremos, desde logo, perceber as diferenças de natureza quantitativa entre os dois subsistemas de ensino. Reportando-nos à década de 1960, verifica-se que o subsistema universitário tem um peso de 95%, restando somente 5% para o não-universitário. De 1960 a 1973, o ensino superior não-universitário teve pouca expressão a nível nacional, registando pequenos períodos de expansão e outros de retracção, pouco significativos, na medida em que se desenrolava a uma taxa média anual de 5,5%. Um dos factores de desencorajamento da frequência deste tipo de ensino, segundo Braga da Cruz, é o facto de ele ter uma imagem menos positiva em termos de estatuto social e profissional: “a orientação preferencial da procura para o ensino universitário público tem a ver com o ancestral carácter público e universitário dos estabelecimentos, aos quais se atribuía um maior prestígio e imagem de marca, ‘um clube onde só entram os melhores’” (Cruz e Cruzeiro, 1995: 25). É necessário ler estes dados tendo em conta o carácter elitista que o ensino superior assumiu em Portugal até aos anos 70.

24Em 1976, num momento de “viragem”, dá-se, na óptica de Braga da Cruz, uma intensificação considerável do número total de matriculados, mercê da integração dos estabelecimentos de ensino médio no ensino superior. Esta tendência é semelhante à identificada por Giddens (2000), quando refere que, no Reino Unido, a proporção de estudantes no ensino superior britânico terá aumentado consideravelmente (nos finais dos anos 80 e inícios dos 90), devendo-se esse aumento, em parte, ao facto de os “institutos politécnicos” terem sido reclassificados como “universidades”. Partimos então do princípio de que a promoção institucional conduz a um aumento da procura por parte dos actores sociais, numa expectativa (mais ou menos consciente) de promoção social. A promoção social será reforçada na medida em que a promoção institucional possa ser reconhecida pelo mercado de trabalho, numa lógica de valorização da formação superior. Além do mais, há que entender que a oferta formativa se encontra em relação directa com o mercado de trabalho: as taxas de empregabilidade dos cursos servem de barómetro sobre a atractividade de um curso, viabilizando ou não a sua continuidade.

25Um sistema de ensino superior está na dependência e convergência de diversos interesses. Becher e Kogan, citados por Magalhães (2004: 218), referem-se a quatro: o interesse profissional ligado às aspirações académicas; o interesse dos governos e as exigências do Estado; o interesse dos valores associados ao conhecimento e de como este se transforma em riqueza; e o interesse ligado à utilidade pública e social do ensino. Neste último em concreto reflecte-se a oferta formativa que é feita, em função das áreas científicas, assim como a percepção que o público e os sectores empresariais têm das necessidades de formação do mercado de trabalho. Magalhães questiona sobre a adequada adaptabilidade do ensino politécnico às necessidades reais: “os politécnicos assumiram o seu papel educacional com base na assunção de que se sabia com clareza quais eram as necessidades da indústria, dos serviços e da educação aos mais diferentes níveis. Sem negar o sucesso de alguns casos, o objectivo geral parece ter sido falhado, com o papel das instituições a ser mais caracterizado pelas consequências inesperadas entretanto produzidas (por exemplo, o desencontro entre a quantidade de graduados e respectivas qualificações e as reais necessidades locais e regionais da indústria e do comércio)” (2004: 305).

26Na candidatura ao ensino superior não há critérios de distinção social à partida: é a nota de candidatura que apura os eleitos e todos teriam igual oportunidade de acesso. No entanto, os níveis de sucesso escolar não são iguais entre os estratos sociais: as classificações mais elevadas, reflexo de um assumir em pleno o ofício de aluno, encontram-se mais frequentemente em estudantes oriundos de classes sociais mais elevadas e mais ausentes nas classes sociais mais baixas, enquanto as desistências, as reprovações e as classificações mais baixas tendem a estar mais sobrerrepresentadas nestas últimas. Além do mais, tal como salientavam Bourdieu e Passeron (1981), os critérios de escolha de cursos, estabelecimentos de ensino — e, directa ou indirectamente, subsistemas de ensino — são aprendidos e herdados em cada classe social, acabando o sistema de ensino (superior, neste caso) por reproduzir a estrutura social.

27Se, por um lado, durante décadas, oferta e procura evoluíram a par, satisfazendo-se mutuamente, por outro lado, na década de 1970, o volume de procura de ensino superior torna-se de tal modo elevado que, em Junho de 1977, acabam por vir a ser instituídos (por decreto-lei) os numerus clausus, com o objectivo de limitar oficialmente a procura e, assim, ajustar as populações discentes à capacidade institucional (e material) para as acolher. No entanto, esta institucionalização iria produzir o efeito perverso do congestionamento do sistema, uma vez que a procura não diminuiu e, ano após ano, aumentava o número de candidatos ao ensino superior, resultante do somatório das conclusões do ensino secundário e das insistências dos “excluídos” nos anos anteriores. Uma forma de resolver esta situação, e que viria a constituir-se como uma das razões mais fortes para o desenvolvimento do ensino superior em Portugal, juntamente com o sucedido ao nível do ensino superior privado e concordatário, foi, como já referimos anteriormente, a institucionalização do ensino superior politécnico.

Figura 1 Oferta (vagas) de ensino superior público por subsistema de ensino

Figura 1 Oferta (vagas) de ensino superior público por subsistema de ensino

28A partir dos dados referentes a indicadores de oferta e procura de formação superior em Portugal, propomo-nos encontrar uma interpretação para alguns factos. Do lado da oferta de formação, procuraremos observar a evolução do número de vagas colocadas à disposição pelas instituições de ensino superior, sejam de estatuto politécnico ou universitário, entre os anos de 1990 e 2010. Do lado da procura, atenderemos, mais adiante, ao volume de candidatos e à quantidade de candidaturas em primeira opção.

29Comparando os dois subsistemas públicos — o universitário e o politécnico — sobre a oferta, em termos absolutos, a evolução é a que consta na figura 1.

30Ao longo da década de 1990 foi crescendo de forma bastante significativa a formação de ensino superior de base em Portugal. A entrada na União Europeia e a exigência do cumprimento de directivas que nivelassem a percentagem de população graduada entre os vários países europeus — lembramos que Portugal era o que apresentava a percentagem de população diplomada mais baixa da Europa dos 15, e era necessário haver alterações tanto ao nível dos investimentos feitos como, por exemplo, através da atracção de novos públicos — fez com que o “paradigma da adaptabilidade”, como lhe chama Magalhães (2006), se fosse fazendo sentir cada vez mais. Há mais oferta de ensino superior porque as conjunturas sociais, económicas e políticas assim o exigem. E se essa oferta quase duplica no que se refere ao ensino superior universitário, ela, em dez anos e tendo como ponto alto a viragem do século, quase que triplica em formação superior politécnica.

31O diferencial entre formação superior universitária e formação superior politécnica diminui substancialmente, sendo cada vez mais próximo o número de vagas abertas em concurso nacional entre um e outro subsistema de ensino superior. O aumento relativo do número de vagas oferecidas no ensino politécnico traduz um acréscimo significativo da sua importância, em termos quantitativos, no panorama da oferta de formação superior, a ponto de arriscarmos dizer que o crescimento da oferta de formação superior na década de 1990 se deve, essencialmente, a um peso cada vez maior das instituições de ensino politécnico no mercado da oferta de formação superior em Portugal.

32Se se verifica um crescimento bastante acentuado da oferta no início da década de 1990, esse movimento sofre, contudo, uma inflexão localizada temporalmente na viragem do século, retraindo-se ou, pelo menos, controlando-se o volume de vagas colocadas à disposição. Universitário e politécnico estão ambos relacionados com essa retracção de oferta superior, o que acaba por contrariar um pouco as directrizes a que Portugal tinha que obedecer para cumprir as metas europeias ao nível da formação superior. As alterações demográficas poderiam justificar um pouco essa inversão na curva da oferta; no entanto, cremos, o facto de haver sempre, nos períodos pós-colocações, populações não colocadas, e de, por outro lado, haver (cada vez mais) novos públicos aos quais o ensino superior “abriu as portas”, não deixa que o efeito da conjuntura demográfica seja suficiente para surgir como factor único. Para compreender melhor esta questão, há que olhar primeiro para o movimento da procura.

33Antes de nos lançarmos na análise da procura de formação superior por subsistema, registemos ainda, em termos de oferta, o aumento para duas vezes e meia mais da quantidade de cursos oferecidos no ensino politécnico desde o início da década de 1990 até 2010. Aumenta em número e em diversificação.

34O percurso da linha da oferta de formações privadas é ligeiramente diferente do das públicas: a sua presença é fundamental para a vitalidade do ensino superior na segunda metade da década de 1990, chegando a ser superior à oferta pública. Certamente que a procura acelerada de ensino superior e o aumento do risco por parte das famílias através de um investimento e esforço financeiro terão permitido, viabilizado e sustentado esse volume de lugares no sector privado. É no início do terceiro milénio que se inverte a tendência, momento a partir do qual se começa a verificar uma quebra no número de lugares oferecidos, percebendo-se depois uma estabilização até meados do início do último quartel do período em análise. A mudança de rumo da oferta privada pode justificar-se em parte por um desinvestimento real na procura de ensino privado, uma vez que é o mais susceptível a ponderações de questões de custos financeiros e desvalorização social por parte das famílias. Cresceu inicialmente pela escassez de oferta face à procura de ensino superior público, e quando este se terá ajustado à procura, o sector privado ter-se-á ressentido.

35A distribuição dos cursos e das vagas por áreas científicas no sector público não é homogénea, tal como não o é por subsistema. Comparando a oferta em função da área científica e do subsistema, verifica-se que na área de Tecnologias, onde há igual investimento entre os dois subsistemas, observa-se um aumento significativo da oferta de cursos e de vagas no ensino universitário e um crescimento exponencial no politécnico, o mesmo acontecendo em outras áreas de oferta similar entre os dois subsistemas de ensino: a de Direito, Ciências Sociais e Humanas e Serviços, a de Saúde e a de Economia, Gestão e Contabilidade. É a área das Ciências da Educação e Formação de Professores a que se caracteriza por um desinvestimento na oferta e que é transversal a ambos os subsistemas

36Não esqueçamos, porém, a ligação entre a oferta dos cursos e o contexto regional, por um lado, e económico, por outro. Ela surge, muitas vezes, para dar resposta às necessidades regionais ou de sectores empresariais, carentes de determinadas especializações.

37Um outro indicador utilizado relaciona-se com a quantidade de candidaturas ao ingresso no sistema de ensino superior, e no ensino politécnico em particular, e de que forma evoluem ao longo do período em análise. Os dados sobre candidatos e candidaturas são referentes à primeira fase de candidaturas de acesso ao ensino superior e, portanto, a uma parte específica da procura e não à procura total. As tendências encontradas na procura por via do concurso nacional não invalidam, nesse sentido, a existência de uma tendência diferente, ainda que com expressões numéricas significativamente inferiores, por parte de novos públicos que não fazem parte da “coorte tradicional” que se submete a concurso de ingresso por esta via.

38Em termos gerais, pode-se traçar quatro períodos importantes do movimento de procura de formação superior em Portugal nas últimas duas décadas: um primeiro período que decorre nos primeiros seis anos em análise, onde é possível observar um aumento progressivo do volume de candidaturas e, assim, de procura de formação superior; a partir de 1995, assiste-se a um decréscimo abrupto nos primeiros dois anos, seguindo-se uma diminuição progressiva mas mais moderada do número de candidaturas; apesar de não se menosprezar a diminuição de candidatos entre a passagem do milénio e 2005/2006, este é um período que se caracteriza mais pela regularidade da procura face ao que foram os anos precedentes e ao que seriam os anos seguintes. Por último, com todo o ensino superior adaptado a Bolonha, assiste-se nos últimos três anos a um aumento interessante da procura de formação superior pública.

39Conforme se pode verificar na representação gráfica da figura 2, na comparação entre os dois subsistemas há uma aproximação cada vez maior entre a procura de ensino superior universitário e de ensino superior politécnico, permitindo falar num maior “equilíbrio de forças” ao nível da procura, se se tomar como referência o desequilíbrio existente no início da década de 1990. Sabendo que a informação se refere a candidaturas (no máximo de seis por candidato), acredita-se, no entanto, que a esmagadora maioria dos candidatos esgotará as seis possibilidades de ingresso no acto de preenchimento da sua candidatura, uma vez que mais importante do que o ingresso no par curso/estabelecimento desejado é o ingresso por si só, na certeza de uma garantia de formação superior e, em função disso, de qualificação e valorização social.

Figura 2 Procura (candidaturas) de ensino superior público por subsistema de ensino

Figura 2 Procura (candidaturas) de ensino superior público por subsistema de ensino

40Desta forma, a diminuição do fosso entre o volume de candidaturas ao ensino universitário e ao ensino politécnico deverá ser entendida, se não como uma distribuição mais equitativa do número de candidatos, como uma repartição similar de hipóteses de candidatura por candidato. Então, essa aproximação entre a procura aos dois subsistemas de ensino é tanto originada pela importância que a procura de formação superior politécnica revela ter, sobretudo a partir do momento em que há uma igualdade em termos de grau conferido, como (e sobretudo) pelo decréscimo significativo do volume de candidaturas ao ensino superior universitário.

41A segunda década em análise é marcada sobretudo, na comparação entre ambos, pelo acompanhamento permanente das tendências de procura de um e outro subsistema, o que equivale a uma igualdade de significado social dos diplomas e a uma indiferenciação entre os subsistemas por parte do público que a eles se candidata.

42A oferta de ensino superior público passa a ter uma correspondência de procura mais próxima, nos dois subsistemas. Em termos médios, para cada vaga e em cada subsistema existem entre três e cinco candidaturas. Esta paridade tem tanto mais significado se não se perder do horizonte de observação o desfasamento entre procura e oferta, e entre os dois subsistemas, existente no início da década de 1990. O cenário em período anterior era muito mais desigual.

43Numa análise por áreas científicas, fica mais clara a tendência de os movimentos de oferta acompanharem os movimentos de procura. A oferta vai “obedecendo” ao ritmo da procura. Podem as unidades de ensino lançar novos desafios em termos de áreas ou cursos, mas estes só ganham sustento com a resposta da procura. Possivelmente uma verdade demasiado óbvia na economia, mas que aqui se observa de forma clara.

44As assimetrias regionais levam a percepcionar diferentes perfis de procura. O distrito de Lisboa é o que apresenta maior volume de candidaturas em termos gerais e por subsistema, embora aí se tracem tendências opostas: nas duas décadas em análise, o ensino universitário começa com um volume de cerca de 100.000 candidaturas, descendo para pouco mais de 50.000 até 2010; no início da década de 1990, para cada 10 candidaturas ao universitário, havia uma ao politécnico, enquanto no final do tempo em estudo, a proporção era de três para um. Seguem-se, em ritmo de crescimento e importância, os distritos de Porto e Coimbra, o que faz deles os tradicionais “centros nevrálgicos”, tanto para a formação universitária como para a politécnica. Há distritos (Faro é o exemplo mais flagrante) onde se verifica um equilíbrio de oferta dos dois subsistemas, mas em que a procura pende de forma clara para o politécnico. Há outros (Vila Real, Bragança e Portalegre, por exemplo) que apresentam um comportamento de procura que se poderá designar como “local”, por serem distritos que, ao longo dos anos, mantêm um volume mais ou menos constante de candidaturas.

45A evolução da proporção de primeiras escolhas traduz exactamente a quantidade, a preferência e o comportamento do público candidato. E os dados indicam que a tradição prevalece: uma maioria clara dos candidatos conduz, por diversas razões, a sua primeira opção de escolha para um par curso/estabelecimento de ensino universitário, ainda que a proporção seja significativamente variável ao longo das duas últimas décadas.

46Ainda em relação a este tema, há que ter em conta que os decréscimos nos movimentos de procura de formação superior nos últimos anos são muitas vezes relacionados “apenas” com questões de ordem demográfica ou de ordem económico-financeira para as famílias. Contudo dever-se-ia ter também em conta a não-atracção que o ensino superior poderá ter pela dificuldade de captação dos seus diplomados por parte do tecido empresarial e do mercado de trabalho em geral.

47Observa-se um decréscimo do peso relativo da procura preferencial de ensino universitário, o que se deve ao facto de parte da procura se ter canalizado para o ensino politécnico. Não podendo ainda falar-se em tradição politécnica da procura ao nível do que acontece com o ensino universitário, até porque envolvem histórias e memórias colectivas distintas, pode-se no entanto garantir que a oferta de ensino politécnico é sustentada progressivamente por uma procura a ela preferencialmente direccionada: os aumentos de candidaturas preferenciais vão-se verificando, e os decréscimos são de um modo geral menos acentuados que os que ocorrem no subsistema universitário.

48A procura preferencial do politécnico passa de valores entre os 25 e os 28% nos primeiros anos em análise para os mais de 40% de 2000 a 2003. Tal facto pressupõe, à partida, um poder atractivo sobre novos públicos escolares, com características sociais e escolares e motivações específicas. A esta questão não será alheio o facto de haver, sobretudo no ensino politécnico mas não neste exclusivamente, o critério de preferência regional, que condicionará as candidaturas em primeira opção.

Figura 3 Procura preferencial (candidaturas em primeira opção) de ensino superior público por subsistema de ensino

Figura 3 Procura preferencial (candidaturas em primeira opção) de ensino superior público por subsistema de ensino

49O comportamento ligeiramente diferente que as curvas da procura preferencial dos dois subsistemas de ensino apresentam parece poder estar relacionado com uma certa antecipação, ou pelo menos adaptação mais dinâmica e rápida, das alterações dos cursos universitários ao Processo de Bolonha. O timing de alteração da formação por parte dos politécnicos poderá ter feito com que o novo arranque ascendente da procura se desse um ou dois anos mais tarde que o do universitário. Aliás, crê-se que os primeiros cursos adaptados a Bolonha tiveram um movimento de procura diferente daqueles que continuaram por mais um ou dois anos a oferecer uma formação de índole tradicional, sabendo-se que Bolonha passaria a ser sinónimo de duração, organização curricular e reconhecimento social distinto. Pode-se especular, perante os dados de que se dispõe, se o ensino politécnico se voltou a constituir como um ensino de segunda procura, no período “durante a adaptação a Bolonha” e até conseguir completo ajuste ao novo modelo de formação superior. Mesmo que assim tivesse sido, o último ano, para já, recoloca o ensino politécnico na senda que vinha a ser traçada nos primeiros anos da última década.

50Registe-se, ainda, o facto de se observar na segunda década em análise, e em função dessa redução significativa das candidaturas preferenciais, um excesso de vagas para a procura preferencial de ensino politécnico (a proporção de candidaturas em primeira opção por vaga é inferior a 1), conforme se pode observar na figura 4.

Figura 4 Rácio procura preferencial/oferta (candidaturas em primeira opção sobre vagas) de ensino superior público por subsistema de ensino

Figura 4 Rácio procura preferencial/oferta (candidaturas em primeira opção sobre vagas) de ensino superior público por subsistema de ensino

 Abordagens futuras

51Da análise feita, destacamos as seguintes tendências: (a) perante um crescimento significativo em todos os subsistemas de ensino superior, o ensino politécnico foi o que apresentou o maior acréscimo em termos de oferta; (b) grosso modo, as tendências registadas na oferta encontram-se relacionadas com aquelas que são observadas em termos de volume de candidaturas; (c) regista-se uma aproximação cada vez maior entre os valores de um e outro subsistema de ensino, facto que tanto é válido para o indicador da oferta, como para os referentes à procura. Se estas tendências são facilmente encontradas na década de 1990, na primeira década do século XXI os movimentos desenhados tornam-se diferentes, o que, à parte de alterações demográficas, socioeconómicas ou outras, pode a determinada altura coincidir com a adaptação ao Processo de Bolonha. Estamos em crer que o ensino superior politécnico, pelos comportamentos manifestados ao longo do período em análise, apresenta uma maior sensibilidade a alterações conjunturais do que o ensino universitário (ver também Urbano, 2005; 2006).

52Sabemos que a procura, mais do que um indicador estatístico, deve ser lida como um comportamento. Nesta análise, fogem ao controlo tanto dimensões mais caracterizadoras das formações, que nos poderiam remeter, por exemplo, para diferenças de oferta e procura em função das áreas científicas e da sua localização geográfica, como aquelas que tomam em conta os agentes sociais envolvidos, no caso, os próprios candidatos ao ensino superior, e as suas escolhas, motivações e estratégias, que variam em função do subsistema de ensino, dependendo também elas de diversas características sociais, económicas, geográficas, individuais. O ingresso de novos públicos, com diferentes motivações, trajectórias escolares e sociais, modelos culturais e redes de sociabilidade e influência, neste subsistema de ensino cria, por si só, a possibilidade de existência de diversidades sociologicamente pertinentes e significativas. Diversidades essas que iriam contrariar uma tendência para uma certa diminuição da diversidade sistémica, no que se refere ao tipo de instituições, da diversidade estrutural, de diferenças institucionais de origem histórica ou legal, e da diversidade programática, no que se refere aos cursos oferecidos, usando a tipologia de Birnbaum (referido por Amaral e outros, 2006: 20-21), com o novo Espaço Europeu de Ensino Superior.

53A questão geográfica — e que não é totalmente independente da económica — tem uma relevância elevada: não existe forte tradição de mobilidade estudantil para além das unidades de ensino clássicas e centrais (Lisboa, Porto e Coimbra), e o aumento da oferta local de formação superior pôde ir permitindo que as populações fossem encontrando soluções de qualificação superior próximo de casa, evitando deslocações permanentes em períodos lectivos e, com elas, gastos, separações e isolamentos. As próprias unidades de ensino foram criando critérios de atracção, ao serem definidos alguns lugares de recrutamento com base no critério de preferência regional.

54Um aspecto fundamental refere-se à esfera de representações sociais sobre os sistemas de ensino superior. Neste ponto, a ausência de conhecimento sobre o ensino politécnico (o que é, que formação oferece, etc.) pode condicionar os movimentos de procura deste subsistema de ensino. Veiga Simão refere, a esse propósito, a ausência de definição de opinião sobre o ensino politécnico, por desconhecimento:

Não existe um estudo consistente de opinião que permita exprimir, com total garantia de fidelidade, o pensamento dominante sobre o ensino politécnico, no nosso país. […] E a primeira dessas ideias é a de um desconhecimento mais ou menos generalizado do que representa o ensino politécnico, uma vez que, no entendimento tradicional, o ensino superior confunde-se com o ensino universitário […]. Aliás, esse entendimento tende sempre a apreciar o ensino politécnico com base no referencial universitário. (Simão e Costa, 2000: 55)

55Sendo muitas vezes representado como um “ensino universitário de segunda classe”, a imagem social que é criada em torno do politécnico

teve fortes reflexos na procura do ensino politécnico por parte dos candidatos ao concurso de acesso ao ensino superior, induzindo uma outra imagem de “ensino de segunda vocação”. […] O risco desta “imagem” será induzir para o ensino politécnico as sobras da dicotomia “ensino liceal versus ensino técnico”, que se traduziram em formas de uma diferenciação social indesejável e largamente condicionante da assunção de uma lógica estruturante do sistema de ensino, globalmente considerado, orientada por critérios de razoabilidade vocacional e preocupações de igualdade de oportunidades. (Simão e Costa, 2000: 58-59)

56Mesmo não tendo em conta condicionantes ou conjunturas sociais, económicas, políticas, geográficas, ou de áreas de estudo, entre outras, é notória a evolução quantitativa do ensino superior em Portugal, e mais concretamente do ensino superior politécnico. A institucionalização de uma duração igual para os dois subsistemas de ensino superior, primeiro, e o Processo de Bolonha, depois, vieram provocar alterações profundas na evolução do ensino em Portugal, quer ao nível da oferta, quer em termos de procura. Embora se tenha verificado essa alteração de tendências (que não conseguimos justificar apenas com uma mudança dos comportamentos sociais face ao politécnico), achamos que ela deve ser destacada. Ou seja, tendo em conta os indicadores aqui analisados, percebemos que “ensino superior” não é, e cada vez menos parece ser, restringido e consubstanciado apenas no conceito de “universidade”.

  • 1 Esta linha de investigação está actualmente a ser concretizada no nosso projecto de tese de doutora (...)

57Face às alterações ocorridas na Europa no que toca à formação superior, o ensino superior em Portugal está, uma década depois, novamente em processo de reorganização. Perante os resultados anteriores, interrogamo-nos: como se (re)define e se (re)posiciona, então, o ensino politécnico no panorama de formação superior em Portugal? Desta forma, o modo como o ensino politécnico se tem visto obrigado a se (re)construir, adaptar, modificar, em função de alterações institucionalmente impostas, leva-nos a procurar conhecer melhor os alicerces em que assentam tais alterações, de que forma a estrutura do politécnico é atingida e que estratégias são por si utilizadas para se continuar a afirmar como um corpo, sólido ou não, uniforme ou não. Esse interesse acresce se tivermos em conta o elevado índice de competitividade que o ensino politécnico conseguiu ganhar nas últimas décadas. Perceber como a identidade do ensino politécnico se constrói socialmente, através dos seus discursos, das suas estratégias no campo, da mobilização de influências, do seu poder de atracção, da sua afirmação enquanto ensino específico e não alternativo ou de recurso são alguns dos objectivos que procuraremos atingir a curto prazo com a nossa investigação em curso.1[1]

58A constituição de redes ou consórcios por parte de instituições politécnicas (das quais também as instituições de ensino superior universitário se servem, uma vez que, tal como os politécnicos, não estarão em igual patamar de prestígio e atracção de públicos escolares entre si) será outra possibilidade que as instituições de ensino e os subsistemas em geral poderão explorar. De resto, o relatório da OCDE (2006) sugere um maior investimento na rede de consórcios regionais para a promoção do desenvolvimento das regiões. Dada a diversidade dos níveis de prestígio social dos estabelecimentos de ensino superior universitário, vinda das representações sociais construídas pela opinião pública, surge a questão: como se associam entre si politécnicos e/ou universidades para assegurar a sua “sobrevivência”? Caminha-se para uma visão académica dos politécnicos e uma visão politécnica das universidades, ou, apesar das aproximações, continuam a ser mundos à parte? No seguimento da questão de Teichler (2008), é “o fim das alternativas às universidades ou antes novas oportunidades”? As instituições têm uma ancoragem, têm finalidades, têm missões, e essas também vão sendo alteradas. As instituições, construídas por si e/ou por outros, são entidades e têm identidades. Quais os sentidos, quais os propósitos, quais as missões, quais as acções que envolvem essas (id)entidades? Estas são algumas das questões em que actualmente nos envolvemos em termos de investigação e que procuraremos dar a conhecer a curto/médio prazo.

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Bibliografia

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Notas

1 Esta linha de investigação está actualmente a ser concretizada no nosso projecto de tese de doutoramento, a concluir durante 2011.

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Índice das ilustrações

Título Figura 1 Oferta (vagas) de ensino superior público por subsistema de ensino
URL http://spp.revues.org/docannexe/image/461/img-1.jpg
Ficheiros image/jpeg, 60k
Título Figura 2 Procura (candidaturas) de ensino superior público por subsistema de ensino
URL http://spp.revues.org/docannexe/image/461/img-2.jpg
Ficheiros image/jpeg, 56k
Título Figura 3 Procura preferencial (candidaturas em primeira opção) de ensino superior público por subsistema de ensino
URL http://spp.revues.org/docannexe/image/461/img-3.jpg
Ficheiros image/jpeg, 56k
Título Figura 4 Rácio procura preferencial/oferta (candidaturas em primeira opção sobre vagas) de ensino superior público por subsistema de ensino
URL http://spp.revues.org/docannexe/image/461/img-4.jpg
Ficheiros image/jpeg, 51k
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Cláudia Urbano, « A (id)entidade do ensino superior politécnico em Portugal : da Lei de Bases do Sistema Educativo à Declaração de Bolonha  », Sociologia, Problemas e Práticas, 66 | 2011, 95-115.

Referência eletrónica

Cláudia Urbano, « A (id)entidade do ensino superior politécnico em Portugal : da Lei de Bases do Sistema Educativo à Declaração de Bolonha  », Sociologia, Problemas e Práticas [Online], 66 | 2011, posto online no dia 12 Novembro 2012, consultado no dia 30 Maio 2017. URL : http://spp.revues.org/461

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Autor

Cláudia Urbano

Investigadora CesNova, bolseira de doutoramento pela FCT, professora adjunta convidada na Escola Superior de Saúde de Santarém. E-mail: claudia.urbano@fcsh.unl.pt, claudia.urbano@essaude.ipsantarem.pt

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