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Maria de Lurdes Rodrigues, A Escola Pública Pode Fazer a Diferença

Alexandra Duarte
p. 179-180
Referência(s):

A Escola Pública Pode Fazer a Diferença, Maria de Lurdes Rodrigues, 2010, Coimbra, Almedina

Texto integral

1A Escola Pública Pode Fazer a Diferença é um livro onde se reflecte e descreve um conjunto de medidas de política educativa desenvolvidas durante o XVII Governo Constitucional.

2Maria de Lurdes Rodrigues apresenta exaustivamente as iniciativas mais relevantes, com o intuito de demonstrar que a concepção e concretização dessas medidas implicaram um processo complexo e dinâmico, onde vários actores foram envolvidos e considerados.

3No livro, a autora não pretende demonstrar que desenvolveu uma reforma profunda no sistema de ensino, mas antes evidenciar que muitas das decisões tomadas durante a legislatura foram pequenos progressos para tornar a escola pública menos desigual, com melhores níveis de eficiência e com mais qualidade.

4Este trabalho, para além de ser um balanço pessoal do seu percurso enquanto ministra da Educação, tem igualmente reflexões provenientes da sua formação em Sociologia, resultando numa apresentação e análise sistemáticas na área das políticas de educação.

5Nesta obra são explanados e reforçados os objectivos do governo em assegurar a qualidade do sistema de ensino, diversificar a oferta educativa e os públicos escolares, fomentar a igualdade de oportunidades e alcançar níveis de excelência elevados.  

6Ao nível da estrutura, a publicação apresenta uma forma interessante, que se divide em quatro partes, contemplando, cada uma delas, medidas de política diferenciadas. Após uma introdução em que são abordadas questões mais gerais de política educativa, onde é analisado o papel da escola na aprendizagem dos alunos e a função do Estado na estruturação do sistema de ensino, são apresentadas quatro secções subsequentes sobre as temáticas seguintes: Equidade, Qualidade, Eficiência e Promoção de Novas Oportunidades para jovens e adultos.

7A estrutura interna de cada eixo de análise é constituída por vários elementos: análise do problema; desenho e definição das políticas; metodologia e actores envolvidos; avaliação dos resultados e desafios futuros. Na análise do problema é feita uma alusão aos antecedentes que precederam a medida de política, bem como à justificação para o seu desenvolvimento. No desenho e definição das políticas são referidos os objectivos gerais e específicos de cada medida e também a estratégia de concretização da mesma. No caso da metodologia e dos actores envolvidos analisam-se as actividades desenvolvidas no terreno e os agentes incluídos no processo. Com a avaliação de resultados são apresentados alguns dados do impacto da medida e por fim são anunciados os desafios futuros, que representam, em muitos casos, recomendações e contributos.

8No primeiro eixo de análise são consideradas as políticas que incidem sobre a igualdade de oportunidades escolares, o combate ao insucesso e abandono escolares da população estudantil e a diversificação de oportunidades de qualificação. As medidas apresentadas nesta dimensão são: generalização das actividades de enriquecimento curricular (escola a tempo inteiro); universalização da educação pré-escolar aos cinco anos; escolaridade obrigatória de 12 anos; generalização do ensino profissional nas escolas públicas; reforço da acção social escolar; criação da e-iniciativas; reforço e alargamento do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP); educação especial inclusiva; e a integração do ensino do português como língua não materna.

9A segunda dimensão diz respeito à promoção da qualidade das aprendizagens e são abrangidas as seguintes iniciativas: programa de modernização das escolas do ensino secundário; plano tecnológico da educação; planos de recuperação e acompanhamento dos alunos; plano de acção para a Matemática; plano nacional de leitura; ensino artístico especializado; e segurança escolar.

10A terceira parte do livro incide nas questões da eficiência do sistema educativo, que se consubstancia grandemente na organização e gestão dos recursos educativos, nomeadamente os recursos humanos e a criação de novas lideranças pedagógicas. Dentro deste eixo foram consideradas as medidas: as aulas de substituição; a avaliação externa das escolas; a autonomia dos estabelecimentos escolares; o estatuto do aluno; a transferência de competências para as autarquias locais; a avaliação de desempenho docente; o estatuto da carreira docente e o Conselho das Escolas.

11No último capítulo do livro é considerado o programa “Novas Oportunidades”, acção concebida em parceria com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, onde é contemplado o eixo dos jovens inseridos no sistema de ensino, mas também a dimensão dos adultos, que integrados no mercado de trabalho pretendam aumentar os seus níveis de qualificação.

12Um aspecto final a referenciar acerca do livro prende-se com a descrição exaustiva de todos os documentos, normativos e outros, que foram criados durante a legislatura e utilizados na concepção desta publicação, constituindo uma base de dados temática de grande utilidade para quem estude políticas educativas.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Alexandra Duarte, « Maria de Lurdes Rodrigues, A Escola Pública Pode Fazer a Diferença  », Sociologia, Problemas e Práticas, 64 | 2010, 179-180.

Referência eletrónica

Alexandra Duarte, « Maria de Lurdes Rodrigues, A Escola Pública Pode Fazer a Diferença  », Sociologia, Problemas e Práticas [Online], 64 | 2010, posto online no dia 15 Março 2012, consultado no dia 25 Maio 2017. URL : http://spp.revues.org/360

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Autor

Alexandra Duarte

 CIES-ISCTE.alexandra.duarte@iscte.pt

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